Garantir referência para atendimento de gestantes de alto risco em todas as regiões do estado
Não iniciada desde 05/10/2026
- Tema
- Saúde
- Prazo
- Sem prazo no texto; vale o fim do mandato (06/01/2031)
- Mensurável
- Sim
- Meta
- Todas as regiões com referência para atendimento de gestantes de alto risco
Texto original
Maternidade – vamos reforçar que todas as regiões tenham referências qualificadas para o atendimento de gestantes de alto risco, assegurando assistência especializada desde o pré-natal até o parto.
Histórico
-
· Não iniciada
Registro inicial. O mandato começa em 06/01/2027 (Constituição Federal, art. 28, com a redação da Emenda Constitucional nº 111/2021).
Fontes: www.planalto.gov.br
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