Levar a todo o estado o registro de violência doméstica feito pela PM no primeiro atendimento (RIESP-VDM)
Não iniciada desde 05/10/2026
- Tema
- Segurança Pública
- Prazo
- Sem prazo no texto; vale o fim do mandato (06/01/2031)
- Mensurável
- Sim
- Meta
- RIESP-VDM em funcionamento em todo o estado
Texto original
Estenderemos o Registro Integrado de Evento de Segurança Pública para violência doméstica (RIESP-VDM) para todo o estado.
Histórico
-
· Não iniciada
Registro inicial. O mandato começa em 06/01/2027 (Constituição Federal, art. 28, com a redação da Emenda Constitucional nº 111/2021).
Fontes: www.planalto.gov.br
Todas as edições deste registro, com data e autor: histórico no GitHub.